Por: Rafael Araújo
Decreto regulamenta a venda de produtos no local
Comércio da Orla de Ponta Ponta é fiscalizado pela prefeitura de Natal. Foto: Rafael Araújo.
A praia de Ponta Negra é uma das responsáveis
por trazer milhares de turistas a capital potiguar todos os anos. Além do Morro
do Careca, o comércio ambulante movimenta a orla. É impossível caminhar pelo
calçadão e não ser abordado por diversos vendedores que tentam realizar a venda
de seus produtos.
“Mesmo na praia, observo bastante a forma de
abordagem dos comerciantes e ambulantes e também a maneira em que os produtos
são apresentados. O comércio na orla é bem diversificado e procuro sempre
consumir mercadorias de qualidade”, disse Júnior Marcos, frequentador da orla.
Entre os meses de setembro e
janeiro, a grande movimentação de turistas e moradores da cidade no local
aumenta, possibilitando uma grande saída dos produtos e serviços
disponibilizados ao longo dos quatro quilômetros de orla.
Alice Lisboa, 34 anos, trabalha
há três anos com artigos de artesanato em geral, na orla da praia. “O melhor
período para realizar a comercialização dos meus produtos é durante as férias,
quando o fluxo de pessoas aumenta. São 22 anos trabalhando com arte. As vendas
na praia fazem com que eu sustente a minha família, é através desse trabalho
que eu quero garantir uma vida melhor para os meus filhos”, disse.
A comercialização na orla da
praia de Ponta Negra divide opiniões. A quem defenda os vendedores alegando o
sustento de suas famílias, mas também os que discordam, apontando os preços
exorbitantes cobrados pelos comerciantes da praia, por se tratar de uma área
turística.
Proibição de venda irregular na orla
No início deste ano, a prefeitura de Natal publicou o decreto nº 10.949, que trata da regulamentação e
fiscalização sobre as vendas na orla marítima de Ponta Negra. O decreto institui
a criação do Grupo de Fiscalização para Orla de Ponta Negra. O principal
objetivo do grupo é coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de
uso comum da população na praia.
Para o comerciante João Bezerra, a
criação do Grupo de Fiscalização não surtiu muito efeito, segundo ele, os
ambulantes continuam realizando a comercialização indevida de produtos na
praia. “Nós como comerciantes, mesmo com esse decreto da prefeitura de Natal,
continuamos prejudicados. A grande cobrança por parte do governo, quanto a
impostos e tantas outras burocracias continua sem valia, já que a fiscalização
é fraca”, afirmou o empresário.
As novas regras apontam que a
venda na orla da praia só pode ser realizada por meio de autorização da prefeitura, como também informa que os materiais apresentados para
comercialização devem estar em perfeita condição de uso.
De acordo com Felipe Gomes,
supervisor de fiscalização e controle de autorizações e licenças ambientais da
Semurb, em tese, todos os comerciantes devem ter a licença para o funcionamento
e a comercialização dos produtos na orla, o que na prática não acontece. O
último cadastramento realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Semsur) foi no ano de 2014, segundo levantamento, mais de 1600 pessoas
realizam atividades comerciais na orla.
“No fim de 2015 demos início a
ação integrada de fiscalização na praia, seguindo até o mês de maio deste ano.
Atualmente, um novo decreto de posturas está sendo elaborado para que a
fiscalização comece a ser realizada com mais precisão”, explicou o supervisor.
O trabalho de fiscalização na
orla é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb), juntamente com outras secretarias, e acontece como forma de blitz, a
qualquer hora, a fim de monitorar se os comerciantes estão desrespeitando as
novas regras.